Pioneira na exemplar tecnica desenvolvida de atualizacao de Codigos e Legislacao, como comprova o avancado numero de suas edicoes e versoes, a Editora Saraiva apresenta a edicao aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva._x000D_Acrescimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para:_x000D_- Codigo Penal Militar, Codigo de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Estatuto da Terra_x000D_- Legislacao Previdenciaria _x000D_- Principais Convencoes Internacionais_x000D_- Regimentos Internos do STF e do STJ (divisao exclusiva = agilidade na pesquisa) _x000D_O conteudo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras juridicas. _x000D_Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior numero de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial._x000D_As notas de correlacao entre as materias, ja tao tradicionais nas obras de legislacao Saraiva, foram mantidas, assim como os indices multifuncionais, que permitem rapida localizacao de qualquer assunto por ordem alfabetica, cronologica, pelo numero do diploma ou por seu tema. _x000D_Tradicao, organizacao e estrutura, aliadas a confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja ha mais de 10 anos o produto de legislacao mais vendido no mercado._x000D_Ultimas Atualizacoes da 29. edicao:_x000D_ Constituicao Federal_x000D_Reforma da Previdencia Social (EC 103)_x000D_Policias penais (EC 104) _x000D_Transferencia de recursos federais (EC 105) _x000D__x000D_ Codigo Civil _x000D_Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade economica):_x000D_Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)_x000D_Desconsideracao da personalidade juridica (art. 50)_x000D_Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)_x000D_Interpretacao contratual e dos negocios juridicos (arts. 113, 421 e 421-A)_x000D_Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) _x000D__x000D_ Codigo de Processo Civil _x000D_Processos relacionados a vitimas de violencia domestica (Lei n. 13.894/2019)_x000D__x000D_ Codigo Penal_x000D_Incitacao a suicidio ou automutilacao (Lei n. 13.968/2019)_x000D_Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)_x000D_ Codigo de Processo Penal_x000D_Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)_x000D_ Codigo de Processo Penal Militar _x000D_Inquerito policial militar (Lei n. 13.964/2019)_x000D_ Codigo Eleitoral _x000D_Crime de denunciacao caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019)_x000D__x000D_ Codigo de Transito Brasileiro_x000D_Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019)_x000D__x000D_ Codigo Florestal_x000D_Protecao da vegetacao nativa (Lei n. 13.887/2019)_x000D__x000D_ CLT _x000D_Contrato Verde e Amarelo (MP n. 905/2019)_x000D_Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019)_x000D__x000D_ Estatuto dos Militares_x000D_Reestruturacao da carreira militar (Lei n. 13.954/2019) _x000D__x000D_ Estatuto da Crianca e do Adolescente_x000D_Crianca ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmao (Lei n. 13.845/2019)_x000D__x000D__x000D_ Estatuto da OAB _x000D_Prazos de exercicio da profissao para participacao nas eleicoes dos membros dos orgaos da OAB (Lei n. 13.875/2019)_x000D__x000D_ Estatuto da Microempresa_x000D_Sociedade de garantia solidaria e de contragarantia (LC n. 169/2019)_x000D__x000D__x000D_Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019)_x000D_Agencias Reguladoras (Lei n. 13.848/2019)_x000D_Cargos em comissao (Decreto n. 9.916/2019) _x000D_Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020)_x000D_Conselho Nacional de Politicas sobre Drogas (Decreto n. 9.926/2019)_x000D_Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019)_x000D_Convencao Internacional para a Supressao de Atos de Terrorismo Nuclear (Decreto n. 9.967/2019 )_x000D_Credito rural (MP n. 897/2019) _x000D_Desarmamento Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019)_x000D_DPVAT (MP n. 904/2019) _x000D_Liberdade economica regulamentacao do risco das atividades economicas (Decreto n. 10.178/2019)_x000D_Liberdade economica (Lei n. 13.874/2019)_x000D_Licitacao por pregao eletronico (Decreto n. 10.024/2019)_x000D_LINDB Regulamento (Decreto n. 9.830/2019)_x000D_Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) _x000D_Seguro de fianca locaticia (Circular n. 587/2019) _x000D_Trabalho temporario regulamento (Decreto n. 10.060/2019) _x000D_Transacao resolutiva de litigio tributario (MP n. 899/2019)