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Cód. Produto: 92331

TERCEIRO SETOR E AS PARCERIAS COM A ADMINISTRACAO

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Editora:
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A presente obra é fruto do Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Nela o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma análise crítica do ideário do "terceiro setor", no contexto do neoliberalismo e gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; criticando as ONGs, que de contestadoras passaram, em sua maioria, a ser "parceiras" do Estado, como substitutas dele; informando os questionamentos que existem quanto ao próprio termo "terceiro setor"; defendendo a sociedade civil organizada, mas não como autor responsável pelas questões sociais. Baseando-se em autores como Antonio Gramsci, Carlos Nelson Coutinho, Carlos Montaño, Celso Antônio Bandeira de Mello, Romeu Felipe Bacellar Filho, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Boaventura de Souza Santos, entre outros, o autor estuda o Estado, a sociedade civil, os serviços sociais, o princípio da subsidiariedade, a Administração Pública (patrimonialismo, burocracia e gerencialismo), o Estado ampliado gramsciano, os movimentos sociais e, por fim, esmiúça temas jurídicos como as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações, fundações, etc.), entidades paraestatais, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), parcerias com o "terceiro setor" (contratos administrativos, convênios, contratos de gestão e termos de parceria) e a relação entre as licitações e o "terceiro setor". Portanto, a presente obra é essencial para os estudiosos do "terceiro setor", seja em seu aspecto jurídico ou não, assim como para os interessados no Direito Administrativo, principalmente em temas como as licitações e os acordos de vontade firmados entre a Administração Pública e o "terceiro setor". A 2ª edição, além de atualizada, contém no apêndice textos do autor que tratam de temas como terceirização e privatização via "terceiro setor", Ordem Social da Constituição, entre outros, além de legislação sobre o tema.
Autor(es):
VIOLIN, TARSO CABRAL
Dimensões:
21,5cm x 14,5cm x 2,0cm
Páginas:
439
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788577002757
Código:
92331
Código de barras:
9788577002757
Edição:
Ed. 2 / 2010
Data de Lançamento:
01/01/2010
Peso:
1428
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra é fruto do Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Nela o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma análise crítica do ideário do "terceiro setor", no contexto do neoliberalismo e gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; criticando as ONGs, que de contestadoras passaram, em sua maioria, a ser "parceiras" do Estado, como substitutas dele; informando os questionamentos que existem quanto ao próprio termo "terceiro setor"; defendendo a sociedade civil organizada, mas não como autor responsável pelas questões sociais. Baseando-se em autores como Antonio Gramsci, Carlos Nelson Coutinho, Carlos Montaño, Celso Antônio Bandeira de Mello, Romeu Felipe Bacellar Filho, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Boaventura de Souza Santos, entre outros, o autor estuda o Estado, a sociedade civil, os serviços sociais, o princípio da subsidiariedade, a Administração Pública (patrimonialismo, burocracia e gerencialismo), o Estado ampliado gramsciano, os movimentos sociais e, por fim, esmiúça temas jurídicos como as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações, fundações, etc.), entidades paraestatais, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), parcerias com o "terceiro setor" (contratos administrativos, convênios, contratos de gestão e termos de parceria) e a relação entre as licitações e o "terceiro setor". Portanto, a presente obra é essencial para os estudiosos do "terceiro setor", seja em seu aspecto jurídico ou não, assim como para os interessados no Direito Administrativo, principalmente em temas como as licitações e os acordos de vontade firmados entre a Administração Pública e o "terceiro setor". A 2ª edição, além de atualizada, contém no apêndice textos do autor que tratam de temas como terceirização e privatização via "terceiro setor", Ordem Social da Constituição, entre outros, além de legislação sobre o tema.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    VIOLIN, TARSO CABRAL
    Dimensões:
    21,5cm x 14,5cm x 2,0cm
    Páginas:
    439
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788577002757
    Código:
    92331
    Código de barras:
    9788577002757
    Edição:
    Ed. 2 / 2010
    Data de Lançamento:
    01/01/2010
    Peso:
    1428