REFORMA TRABALHISTA E DIREITO PROCESSUAL DO TRAB.
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- Autor(es):
- BARBA FILHO, ROBERTO DALA
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 278
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788536278254
- Código:
- 258106
- Código de barras:
- 9788536278254
- Edição:
- Ed. 1 / 2018
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Peso:
- 345
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Informações do produto"Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de composição de conflitos. Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter procedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e at os processuais no processo de conhecimento: petição inicial, formação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova. Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídicos que produzirão seus e feitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabilidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual. O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução.
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Especificações
- Autor(es):
- BARBA FILHO, ROBERTO DALA
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 278
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788536278254
- Código:
- 258106
- Código de barras:
- 9788536278254
- Edição:
- Ed. 1 / 2018
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Peso:
- 345