MANUAL DAS ELEICOES
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Apresentando comentários minuciosos aos dispositivos fundamentais em sede de direito eleitoral, quais sejam, a Lei n. 9.504/97 - Lei Eleitoral -, a Lei Complementar n. 64/90 - Lei das Inelegibilidades - e a Lei n. 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos - , este trabalho é um verdadeiro guia das eleições, propiciando a solução de inúmeras controvérsias, inclusive por meio de indicação jurisprudencial. Os três textos legais são precedidos por introdução e índice sistemático, o que facilita a consulta e a localização de temas. Trata-se de obra indispensável a juízes e promotores de justiça eleitorais, advogados, candidatos, dirigentes partidários e todos os interessados numa informação segura e atualizada sobre a matéria.
- Autor(es):
- AMARAL, ROBERTO;CUNHA, SERGIO SERVULO DA
- Dimensões:
- 23,5cm x 16,0cm x 4,0cm
- Páginas:
- 820
- Acabamento:
- ENCADERNADO
- ISBN:
- 9788502095229
- Código:
- 31194
- Código de barras:
- 9788502095229
- Edição:
- 4
- Data de Lançamento:
- 01/01/2010
- Peso:
- 4000
-
Informações do produto
Apresentando comentários minuciosos aos dispositivos fundamentais em sede de direito eleitoral, quais sejam, a Lei n. 9.504/97 - Lei Eleitoral -, a Lei Complementar n. 64/90 - Lei das Inelegibilidades - e a Lei n. 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos - , este trabalho é um verdadeiro guia das eleições, propiciando a solução de inúmeras controvérsias, inclusive por meio de indicação jurisprudencial. Os três textos legais são precedidos por introdução e índice sistemático, o que facilita a consulta e a localização de temas. Trata-se de obra indispensável a juízes e promotores de justiça eleitorais, advogados, candidatos, dirigentes partidários e todos os interessados numa informação segura e atualizada sobre a matéria.
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Especificações
- Autor(es):
- AMARAL, ROBERTO;CUNHA, SERGIO SERVULO DA
- Dimensões:
- 23,5cm x 16,0cm x 4,0cm
- Páginas:
- 820
- Acabamento:
- ENCADERNADO
- ISBN:
- 9788502095229
- Código:
- 31194
- Código de barras:
- 9788502095229
- Edição:
- 4
- Data de Lançamento:
- 01/01/2010
- Peso:
- 4000