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Cód. Produto: 267790

JUDICIALIZACAO DA POLITICA, ATIVISMO E DISCRICIONA

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O cenário atual do país, de desconfiança e crise de representatividade e legitimidade do mundo político, acaba por intensificar o ativismo judicial no Brasil, em que a Corte Constitucional assume a posição de “vanguarda iluminista”, cabendo-lhe em alguns momentos “empurrar a história” e promover “avanços civilizatórios”, ocupando, em certos momentos, o espaço que deveria ser preenchido pela arena plural, dialógica e representativa do mundo político. A obra apresenta uma postura crítica a esse protagonismo, ao defender que assuntos políticos devem ser decididos, preponderantemente, pelos canais e procedimentos institucionalizados e não por decisões de tribunais que não possuem investidura pelo voto popular e ainda são imunes a qualquer forma de accountability. Ainda que se reconheça que o STF foi o depositário da função de guardião moderador do pacto democrático, o livro aponta a debilidade dos mecanismos contra majoritários em atenção à indevida invasão deletéria do Judiciário no mundo político.
Autor(es):
VERBICARO, LOIANE PRADO
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
Páginas:
560
ISBN:
9788551911860
Código:
267790
Código de barras:
9788551911860
Edição:
2
Data de Lançamento:
01/01/2019
Peso:
2240
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O cenário atual do país, de desconfiança e crise de representatividade e legitimidade do mundo político, acaba por intensificar o ativismo judicial no Brasil, em que a Corte Constitucional assume a posição de “vanguarda iluminista”, cabendo-lhe em alguns momentos “empurrar a história” e promover “avanços civilizatórios”, ocupando, em certos momentos, o espaço que deveria ser preenchido pela arena plural, dialógica e representativa do mundo político. A obra apresenta uma postura crítica a esse protagonismo, ao defender que assuntos políticos devem ser decididos, preponderantemente, pelos canais e procedimentos institucionalizados e não por decisões de tribunais que não possuem investidura pelo voto popular e ainda são imunes a qualquer forma de accountability. Ainda que se reconheça que o STF foi o depositário da função de guardião moderador do pacto democrático, o livro aponta a debilidade dos mecanismos contra majoritários em atenção à indevida invasão deletéria do Judiciário no mundo político.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    VERBICARO, LOIANE PRADO
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    560
    ISBN:
    9788551911860
    Código:
    267790
    Código de barras:
    9788551911860
    Edição:
    2
    Data de Lançamento:
    01/01/2019
    Peso:
    2240