Ramo especial da dogmática que não possui atenção nos bancos das faculdades, devido a sua específica aplicabilidade e regulamentação, mas que, no entanto, é alvo de questões das provas objetivas de alguns concursos públicos.Assim, procuramos, de forma sucinta e objetiva, trazer os principais ponto desta seara conferindo destaque às questões em voga nos certamos e nos Tribunais Superiores. O livro foi divido com os principais pontos em que constam nos editais dos concursos, trazendo a doutrina sobre o tema e principalmente com os Tribunais Superiores estão julgando o assunto. Trata-se de uma ferramenta indispensável para quem almeja aprovação em concursos públicos em que são cobrados esta disciplina especial, pois, no decorrer da obra, trabalhamos os pontos de convergência com o direito penal comum e a especificidade deste ramo que prima acima de tudo pela manutenção da disciplina e hierarquia das organizações militares.