O LEITOR ENCONTRARÁ: - Recursos de memorização dos principais conceitos - Quadros-resumo com sistematização de ideias - Questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo - Exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações publicadas pela instituição e pela imprensa - Comentários à Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 CONFORME: - Decretos 9.716/2019 e 9.690/2019 - Alteram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - Decreto 9.435/2018 - Trata das adidâncias da ABIN no exterior - MP 870/2019 - Reforma Ministerial POR QUE ESCOLHER O ABIN - LEGISLAÇÃO DE INTELIGÊNCIA SISTEMATIZADA E COMENTADA? Este livro foi concebido para auxiliar os candidatos a concurso da ABIN. Para isso foram inseridos recursos de memorização dos principais conceitos, quadros-resumo com sistematização de ideias, questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo, exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações tornadas públicas pela própria instituição e pela imprensa. São ferramentas valiosas tanto para um bom desempenho em provas objetivas de legislação específica da atividade de Inteligência como para a confecção de excelente redação sobre o tema. Além disso, o livro fornece - àqueles que já são profissionais de órgãos de Inteligência do Brasil - subsídios fundamentais para bem compreender os marcos legais do ofício. A obra foi feita com base na legislação, na doutrina disponível, em artigos acadêmicos, em notícias, nas informações disponibilizadas pela própria ABIN, enfim, em dados ostensivos, unicamente. É um livro prático e útil, feito por quem sabe como ajudar a alcançar a aprovação nesse concurso. Bons estudos!