UNIAO ESTAVEL - NA PREVIDENCIA SOCIAL E NO DIREITO
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- Autor(es):
- MARTINEZ, WLADIMIR NOVAES, MARTINS, FRANC
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 204
- ISBN:
- 9788530101039
- Código:
- 273886
- Código de barras:
- 9788530101039
- Edição:
- 2
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 0
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Informações do produtoA dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil brasileiro.Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra União Estável na Previdência Social e no Direito Civil, cuidadosamente revisada.Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos.Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas.Assim, na trilha do exitoso Justa Causa Doméstica, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil.Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
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Especificações
- Autor(es):
- MARTINEZ, WLADIMIR NOVAES, MARTINS, FRANC
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 204
- ISBN:
- 9788530101039
- Código:
- 273886
- Código de barras:
- 9788530101039
- Edição:
- 2
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 0