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Cód. Produto: 273886

UNIAO ESTAVEL - NA PREVIDENCIA SOCIAL E NO DIREITO

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A dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil brasileiro.Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil”, cuidadosamente revisada.Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos.Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas.Assim, na trilha do exitoso “Justa Causa Doméstica”, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil.Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
Autor(es):
MARTINEZ, WLADIMIR NOVAES, MARTINS, FRANC
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 2,0cm
Páginas:
204
ISBN:
9788530101039
Código:
273886
Código de barras:
9788530101039
Edição:
2
Data de Lançamento:
01/01/2019
Peso:
0
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil brasileiro.Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil”, cuidadosamente revisada.Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos.Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas.Assim, na trilha do exitoso “Justa Causa Doméstica”, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil.Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    MARTINEZ, WLADIMIR NOVAES, MARTINS, FRANC
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 2,0cm
    Páginas:
    204
    ISBN:
    9788530101039
    Código:
    273886
    Código de barras:
    9788530101039
    Edição:
    2
    Data de Lançamento:
    01/01/2019
    Peso:
    0