Este livro é uma coletânea de artigos filosóficos e interdisciplinares, focalizando diferentes ramos do Direito, que visa proporcionar uma visão panorâmica das principais tendências do conhecimento jurídico na atualidade. Fruto de acurada observação do cenário jurídico nacional e internacional, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, o presente livro aponta a semiótica, a consagração da proporcionalidade e a filosofia do Direito como alguns dos principais fundamentos e tendências da reflexão jurídica em nosso tempo. Assim, os capítulos podem ser lidos tanto na sequência em que estão dispostos na obra, como também de modo independente uns dos outros, pois o seu fio condutor e unificador é a tendência atual de se analisar os temas jurídicos pela via da semiótica ou da leitura por signos, da proporcionalidade e da transdisciplinaridade.