TEORIA GERAL DO PROCESSO
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- Autor(es):
- MARTINS, SERGIO PINTO
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 1,6cm
- Páginas:
- 312
- ISBN:
- 9788553605460
- Código:
- 266809
- Código de barras:
- 9788553605460
- Edição:
- 4
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 522
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Informações do produtoDisciplina obrigatoria nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo e de extrema importancia para a introducao ao estudo nao so do Processo Civil, como tambem do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributario etc. A materia propicia uma verdadeira formacao ao futuro profissional, independentemente da area em que venha a atuar.Sergio Pinto Martins, com sua experiencia como Professor por tantos anos, ciente da importancia do tema para a formacao dos alunos que iniciam a graduacao em Direito, publica em parceria com a Editora Saraiva esta brilhante obra, didatica e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo.Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a materia e exposta de forma precisa, com poucas notas de rodape, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 25 capitulos, o livro aborda temas essenciais a Teoria Geral do Processo, como: evolucao historica, denominacao, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicacao das normas e principios do Direito Processual; relacoes do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solucao de conflitos; jurisdicao; Poder Judiciario e organizacao judiciaria; Ministerio Publico; advogado; diferentes tipos de competencia; acao; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentenca; recursos; coisa julgada e execucao.Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteudo elaborado ainda sob a vigencia do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo e um livro escrito inteiramente a luz do atual Codigo de Processo Civil Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vicios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptacao.Depois do grande sucesso das tres primeiras edicoes, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 4aedicao foi devidamente atualizada, incluindo decisao do STF, ARE 1014675, que determinou que o direito aos honorarios advocaticios sucumbenciais surge no instante da prolacao da sentenca, e foram incluidos novos itens sobre principio da legalidade processual, regras gerais de competencia e principios da execucao.
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Especificações
- Autor(es):
- MARTINS, SERGIO PINTO
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 1,6cm
- Páginas:
- 312
- ISBN:
- 9788553605460
- Código:
- 266809
- Código de barras:
- 9788553605460
- Edição:
- 4
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 522