SUJEICAO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANCA E A AUTOR
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- Autor(es):
- DIAS, TIAGO
- Dimensões:
- 21,5cm x 14,5cm x 1,2cm
- Páginas:
- 186
- ISBN:
- 9788577004393
- Código:
- 173820
- Código de barras:
- 9788577004393
- Edição:
- Ed. 1 / 2011
- Data de Lançamento:
- 01/01/2011
- Peso:
- 250
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Informações do produtoPor meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança. Nas palavras da Profa. Carolina Zancaner Zockun, "raras são as vezes em que o leitor se depara com uma obra que tenha desenvolvido o tema de forma tão profunda e, ao mesmo tempo, com um viés prático, somente possível àqueles que militam ou militaram ativamente na matéria".
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Especificações
- Autor(es):
- DIAS, TIAGO
- Dimensões:
- 21,5cm x 14,5cm x 1,2cm
- Páginas:
- 186
- ISBN:
- 9788577004393
- Código:
- 173820
- Código de barras:
- 9788577004393
- Edição:
- Ed. 1 / 2011
- Data de Lançamento:
- 01/01/2011
- Peso:
- 250