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Cód. Produto: 173820

SUJEICAO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANCA E A AUTOR

Autor(es):
Editora:
45 27

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Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança. Nas palavras da Profa. Carolina Zancaner Zockun, "raras são as vezes em que o leitor se depara com uma obra que tenha desenvolvido o tema de forma tão profunda e, ao mesmo tempo, com um viés prático, somente possível àqueles que militam ou militaram ativamente na matéria".
Autor(es):
DIAS, TIAGO
Dimensões:
21,5cm x 14,5cm x 1,2cm
Páginas:
186
ISBN:
9788577004393
Código:
173820
Código de barras:
9788577004393
Edição:
Ed. 1 / 2011
Data de Lançamento:
01/01/2011
Peso:
250
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança. Nas palavras da Profa. Carolina Zancaner Zockun, "raras são as vezes em que o leitor se depara com uma obra que tenha desenvolvido o tema de forma tão profunda e, ao mesmo tempo, com um viés prático, somente possível àqueles que militam ou militaram ativamente na matéria".
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    DIAS, TIAGO
    Dimensões:
    21,5cm x 14,5cm x 1,2cm
    Páginas:
    186
    ISBN:
    9788577004393
    Código:
    173820
    Código de barras:
    9788577004393
    Edição:
    Ed. 1 / 2011
    Data de Lançamento:
    01/01/2011
    Peso:
    250