PROCESSO, PROCEDIMENTO E ATO PROCESSUAL
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- Autor(es):
- MARTINS, SANDRO GILBERT
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 248
- ISBN:
- 9788535250176
- Código:
- 193420
- Código de barras:
- 9788535250176
- Edição:
- Ed. 1 / 2011
- Data de Lançamento:
- 01/01/2011
- Peso:
- 910
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Informações do produtoSandro Gilbert Martins propõe neste livro uma teoria geral da eficácia processual. Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado - os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal. Ele destaca a necessidade da justiça se realizar materialmente, no caso concreto, defendendo, assim, o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a flexibilização do procedimento.
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Especificações
- Autor(es):
- MARTINS, SANDRO GILBERT
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 248
- ISBN:
- 9788535250176
- Código:
- 193420
- Código de barras:
- 9788535250176
- Edição:
- Ed. 1 / 2011
- Data de Lançamento:
- 01/01/2011
- Peso:
- 910