A reconhecida colecao de Mini Vade Mecum para OAB e Concursos Publicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientacao academica e pedagogica de professores com larga experiencia em Exame da OAB - Legislacao com remissoes estrategicas, sem jurisprudencia ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Sumulas, OJs e Precedentes Normativos (nao comentados nem comparados) - Indices alfabetico-remissivos, sem estrutura de pecas processuais - Projeto grafico diferenciado, com cabecalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcacoes - Fitas marcadoras O presente Mini Vade tambem se destina ao uso profissional, ja que, na organizacao, incluimos a legislacao atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudencia sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Publico, ou ainda para atuacao profissional, esse material e o mais completo e atualizado. Destaques: - Codigo Penal Importunacao sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgacao de sexo, estupro ou nudez de vulneravel Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposicao da intimidade sexual Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Codigo de Processo Penal Prisao domiciliar para gestante Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Seguranca publica (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de prisao (Resolucao n. 251, de 4-9-2018) - Crianca e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018).