Reunindo temas da disciplina introdutoria do direito, esta obra apresenta uma visao atual e apurada dos fenomenos juridicos. Em linguagem direta e abordagem didatica, o autor examina os elementos que compoem o estudo da materia, como os principios juridicos, a interpretacao juridica, a questao da retroatividade da lei e a eficacia das normas juridicas.Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente, traz inumeras series de exercicio, sugestoes de temas para seminarios e acordaos sobre as materias ministradas. Apresenta um completo indice alfabetico de assuntos e uma relacao dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes, facilitando o aprendizado e a consulta.