IDENTIDADE E CONTRAMAJORITARISMO NO STF - DISCUR
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- Autor(es):
- VELTEN, PAULO
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 158
- ISBN:
- 9788536258003
- Código:
- 228624
- Código de barras:
- 9788536258003
- Edição:
- Ed. 1 / 2016
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Peso:
- 196
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Informações do produtoDesde que se propôs a assumir um papel de destaque na cena democrática brasileira, o Supremo Tribunal Federal tem sido reiteradamente instado a extrair renovados significados do texto normativo da Constituição de 1988 em temas de extrema sensibilidade política e social, produzindo “julgamentos históricos” na afirmação dos direitos civis. Neste contexto se insere o debate proposto pelo autor, com os específicos objetivos de investigar (em suas próprias palavras) “quem é o Ser humano admitido, bem como quem são os sujeitos de direitos, nos acórdãos das ADPFs 132, 54, 54-8, 186 e na ADI 3.510” e compreender “quais foram os argumentos que legitimaram a conexão da condição humana com o direito em questão” (fio condutor semântico). A conclusão última a que conduz o leitor é inquietante, porquanto não teria havido um efetivo reconhecimento da identidade dos sujeitos de direitos envolvidos nessas ações pelo STF. Isso porque, assevera o autor, “a Corte demonstrou apego a uma ética individual, dependente de fatores pessoais e intrínsecos, tipicamente aristotélica, e, ainda, uma disposição impregnada (habitus) de se fazer protagonista na distribuição de direitos, a partir da manipulação de conceitos (bricolagem)”. E termina por identificar que os discursos contra-hegemônicos que serviram de fundamento às decisões proferidas demonstram “que as alegações, como preconceito, vulnerabilidade e infortúnio histórico, comuns em todos os casos analisados, servem para, a partir da obra de Nietzsche, evidenciar um devir niilista que sugere que os argumentos sempre conduzem a um mesmo locus filosófico, portanto, a meio caminho da admissão da complexidade que marca a sociedade contemporânea”. Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso – Universidade Federal do Espírito Santo.
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Especificações
- Autor(es):
- VELTEN, PAULO
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 158
- ISBN:
- 9788536258003
- Código:
- 228624
- Código de barras:
- 9788536258003
- Edição:
- Ed. 1 / 2016
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Peso:
- 196