Esta obra tem como objetivo o produto final da pesquisa acadêmica-científica, por vezes denominado simplesmente de relatório do trabalho científico, limitado, entretanto, às teses de doutorado, dissertações de mestrado e monografias de conclusão de cursos de graduação ou especialização em Direito, embora útil e aplicável, também, às outras áreas do conhecimento humano, desde que, com as devidas e necessárias adaptações.