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Cód. Produto: 228645

ECOMMERCE, TRIBUTACAO E CULTURA

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O presente livro faz um profundo exame da economia digital internacional e doméstica investigando os efeitos do e-commerce sobre a tributação e a cadeia produtiva cultural, sobretudo sobre as cadeias produtivas do livro e da música. A novidade desta obra está no exame da juridicidade e eficiência econômica das imunidades tributárias dos e-books, fonogramas e videogramas musicais, com base no critério Kaldor-Hicks, ferramenta bem conhecida pela análise econômica do Direito. Diante das estruturas oligopolizadas cada vez mais concentradas, os estudos apontam que não é possível afirmar que essas imunidades tributárias objetivas sejam economicamente eficientes, descoberta importante para as políticas públicas, tributárias e para o setor cultural, tão carente de apoio por parte do Estado e da sociedade. Entre as conclusões da obra, tem-se que as imunidades tributárias eletrônicas podem fazer com que esses segmentos culturais fiquem ainda mais concentrados e verticalizados, o que aumenta a chance de apropriação de parte do excedente do consumidor por práticas predatórias. Assim, parte das receitas do Estado são apropriadas legalmente pelas majors (grandes estruturas de mercado), sem resolver o problema dos autores, músicos, intérpretes, a revelar as ineficiências de certos incentivos fiscais sem controle e de imunidades tributárias, sobretudo diante dos déficits públicos da União, Estados e Municípios, sob o impacto da economia digital.
Autor(es):
BOMTEMPO, EUGENIO PACCELI DE MORAIS
Dimensões:
21,0cm x 15,0cm x 2,1cm
Páginas:
400
ISBN:
9788536258034
Código:
228645
Código de barras:
9788536258034
Edição:
Ed. 1 / 2016
Data de Lançamento:
01/01/2016
Peso:
496
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O presente livro faz um profundo exame da economia digital internacional e doméstica investigando os efeitos do e-commerce sobre a tributação e a cadeia produtiva cultural, sobretudo sobre as cadeias produtivas do livro e da música. A novidade desta obra está no exame da juridicidade e eficiência econômica das imunidades tributárias dos e-books, fonogramas e videogramas musicais, com base no critério Kaldor-Hicks, ferramenta bem conhecida pela análise econômica do Direito. Diante das estruturas oligopolizadas cada vez mais concentradas, os estudos apontam que não é possível afirmar que essas imunidades tributárias objetivas sejam economicamente eficientes, descoberta importante para as políticas públicas, tributárias e para o setor cultural, tão carente de apoio por parte do Estado e da sociedade. Entre as conclusões da obra, tem-se que as imunidades tributárias eletrônicas podem fazer com que esses segmentos culturais fiquem ainda mais concentrados e verticalizados, o que aumenta a chance de apropriação de parte do excedente do consumidor por práticas predatórias. Assim, parte das receitas do Estado são apropriadas legalmente pelas majors (grandes estruturas de mercado), sem resolver o problema dos autores, músicos, intérpretes, a revelar as ineficiências de certos incentivos fiscais sem controle e de imunidades tributárias, sobretudo diante dos déficits públicos da União, Estados e Municípios, sob o impacto da economia digital.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    BOMTEMPO, EUGENIO PACCELI DE MORAIS
    Dimensões:
    21,0cm x 15,0cm x 2,1cm
    Páginas:
    400
    ISBN:
    9788536258034
    Código:
    228645
    Código de barras:
    9788536258034
    Edição:
    Ed. 1 / 2016
    Data de Lançamento:
    01/01/2016
    Peso:
    496