Esta obra apresenta as marcas de seu autor, simplicidade, objetividade e linguagem de facil compreensao. Percebe-se no trabalho de Edilson Enedino das Chagas a preocupacao com que estudantes e concurseiros mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudencia atualizada. As tabelas, os graficos e os fluxogramas no corpo de cada capitulo, bem como a sintese do conteudo ao final deles, com quadros sinoticos e questoes objetivas e subjetivas, auxiliam os alunos na compreensao da materia.A metodologia empregada na Colecao Esquematizado permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra destina-se aos candidatos as provas de concursos publicos e aos alunos de graduacao, com doutrina, legislacao e jurisprudencia em sintonia com as grandes tendencias da atualidade e na linha dos concursos publicos de todo o Pais.