A obra de Jacques Labrunie é uma literatura imprescindível para quem pretende compreender o sistema brasileiro de patentes, assim como para a boa formação do profissional do direito, em especial para aqueles que tenham por objetivo militar na área de propriedade intelectual. Trata-se da versão revisada e atualizada de tese de doutorado, cuidadosamente elaborada e brilhantemente defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. O objeto do presente trabalho é o estudo das condições legais de obtenção e das nulidades das patentes. Para tanto, fez-se necessária a elaboração de uma grande introdução, a Parte I, dedicada à iniciação nos conceitos manipulados na Parte II, buscando seu correto enquadramento. Este trabalho visa colaborar para o estudo da propriedade industrial no Brasil, sobretudo das patentes de invenção.