DIREITO AMBIENTAL - TEMAS POLEMICOS
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- Autor(es):
- SILVA, ANDERSON COSTA DE
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 0,7cm
- Páginas:
- 118
- ISBN:
- 9788536250939
- Código:
- 216380
- Código de barras:
- 9788536250939
- Edição:
- Ed. 1
- Peso:
- 146
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Informações do produtoForam abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambiental? "Lei do Silêncio" x Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade material de crimes contra o meio ambiente; (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; É possível não poluir o meio ambiente? Poluição visual e o direito urbanístico; A tutela ambiental e a expansão do direito penal; Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico; Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global; A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis. Para um tema ainda não muito compreendido pela maioria das pessoas, "A proteção e a preservação do meio ambiente", diante da crise ambiental que ora se apresenta, mostra-se um assunto muito relevante. A presente obra foi idealizada para dar suporte indispensável aos estudantes, pesquisadores, administradores e funcionários públicos, advogados, promotores e juízes que se interessam ou atuam na área do Direito Ambiental. Boa Leitura!
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Especificações
- Autor(es):
- SILVA, ANDERSON COSTA DE
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 0,7cm
- Páginas:
- 118
- ISBN:
- 9788536250939
- Código:
- 216380
- Código de barras:
- 9788536250939
- Edição:
- Ed. 1
- Peso:
- 146