Como todo livro da Colecao Esquematizado, essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais agil e agradavel, alem de outros recursos graficos, que auxiliam o estudo e a fixacao do assunto.O autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinario e jurisprudencial, alem de quadros sinoticos ao final de cada capitulo e questoes de concursos relacionadas ao tema abordado. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessivel. A obra e indicada para alunos de graduacao e para aqueles que se preparam para os principais concursos publicos do pais.