Seja bem vindo

Se você já possui cadastro na nossa loja, informe abaixo seus dados de login para entrar

Cód. Produto: 228609

DINAMIZACAO DO ONUS DA PROVA NAS ACOES AMBIENTAIS

Autor(es):
Editora:
119.9

Calcule o frete e o prazo

loader
Tipo de entrega Entrega* Valor

* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.

Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais. Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdi­cional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinami­zação, por operar uma conformação constitucional da dis­ciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual. Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria pro­batória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade. Com essas bases, parte-se para a análise específica da di­namização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.
Autor(es):
SILVEIRA, BRUNA BRAGA DA
Dimensões:
21,0cm x 15,0cm x 1,3cm
Páginas:
250
ISBN:
9788536258010
Código:
228609
Código de barras:
9788536258010
Edição:
Ed. 1 / 2016
Data de Lançamento:
01/01/2016
Peso:
310
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais. Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdi­cional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinami­zação, por operar uma conformação constitucional da dis­ciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual. Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria pro­batória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade. Com essas bases, parte-se para a análise específica da di­namização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    SILVEIRA, BRUNA BRAGA DA
    Dimensões:
    21,0cm x 15,0cm x 1,3cm
    Páginas:
    250
    ISBN:
    9788536258010
    Código:
    228609
    Código de barras:
    9788536258010
    Edição:
    Ed. 1 / 2016
    Data de Lançamento:
    01/01/2016
    Peso:
    310