DINAMIZACAO DO ONUS DA PROVA NAS ACOES AMBIENTAIS
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- Autor(es):
- SILVEIRA, BRUNA BRAGA DA
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 250
- ISBN:
- 9788536258010
- Código:
- 228609
- Código de barras:
- 9788536258010
- Edição:
- Ed. 1 / 2016
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Peso:
- 310
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Informações do produtoEsta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais. Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdicional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinamização, por operar uma conformação constitucional da disciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual. Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria probatória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade. Com essas bases, parte-se para a análise específica da dinamização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.
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Especificações
- Autor(es):
- SILVEIRA, BRUNA BRAGA DA
- Dimensões:
- 21,0cm x 15,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 250
- ISBN:
- 9788536258010
- Código:
- 228609
- Código de barras:
- 9788536258010
- Edição:
- Ed. 1 / 2016
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Peso:
- 310