A obra ensina os fundamentos do direito tributario, sem abrir mao de uma visao critica, apontando novas tendencias e conceitos do direito tributario contemporaneo, tais como a conexao da tributacao com os direitos fundamentais e a crescente preocupacao com a praticabilidade tributaria, por exemplo. Este livro contem estrutura e conteudo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra esta dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributario; II - Sistema Constitucional Tributario; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em especie; V - Nocoes sobre as relacoes processuais em materia tributaria; e VI - Outros temas. Nesta edicao foi introduzido topico para destacar a analise das aplicacoes do principio da solidariedade contributiva, cuja relevancia tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentarios sobre institutos voltados a uniformizacao jurisprudencial, de larga aplicacao no ambito tributario, que ganharam aperfeicoamento sob a disciplina do Codigo de Processo Civil de 2015.