CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 01 - TEORIA
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- Autor(es):
- GONCALVES, MARCUS VINICIUS RIOS
- Dimensões:
- 20,8cm x 13,8cm x 2,6cm
- Páginas:
- 504
- ISBN:
- 9788553603060
- Código:
- 266200
- Código de barras:
- 9788553603060
- Edição:
- 16
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 2016
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Informações do produtoA nova edicao do Curso de Direito Processual Civil, ate a edicao anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo ja a terceira edicao lancada apos a entrada em vigor da Codigo. As alteracoes implementadas pela nova legislacao foram de tal ordem que exigiram uma nova disposicao dos Livros e dos seus Capitulos, para que ficassem em consonancia esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos a luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislacao e so faz referencia ao CPC/1973 para comparar com as solucoes com as anteriores ou para alusao ao desenvolvimento historico de alguns institutos. Alem das alteracoes trazidas pela Lei de Mediacao (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiencia (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretacao da lei e da fundamentacao das decisoes foi ainda examinado a luz das alteracoes decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acrescimos decorrentes de uma melhor reflexao sobre alguns institutos e acrescentadas novas Sumulas do STJ, alem de jurisprudencia, sobretudo acordaos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, alem de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justica Federal. O volume 1 trata da teoria geral do processo civil, de seus principios e institutos fundamentais e dos fenomenos do litisconsorcio e da intervencao de terceiros, com capitulos dedicados a ordem cronologica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e as novas formas de intervencao de terceiros, como o incidente de desconsideracao da personalidade juridica. Destaca-se, ainda, o tema tutela provisoria e suas manifestacoes (tutela de urgencia e de evidencia). Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatoria (peticao inicial, contestacao e, eventualmente, replica) e a fase ordinaria, ate a decisao saneadora.
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Especificações
- Autor(es):
- GONCALVES, MARCUS VINICIUS RIOS
- Dimensões:
- 20,8cm x 13,8cm x 2,6cm
- Páginas:
- 504
- ISBN:
- 9788553603060
- Código:
- 266200
- Código de barras:
- 9788553603060
- Edição:
- 16
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 2016