Com o objetivo de desenvolver breve estudo juridico vinculado a tutela juridica de referido bem ambiental, de fundamental importancia para brasileiros e estrangeiros residentes no pais, os autores, depois de estabelecerem os necessarios parametros constitucionais destinados a orientar a correta interpretacao juridica das normas infraconstitucionais vinculadas a tutela das fontes de energia, abordam de forma didatica a tutela juridica dos recursos hidricos vinculada a producao de energia eletrica, a tutela juridica do petroleo assim como a tutela juridica da biomassa renovavel (biocombustivel e biodiesel).