CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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- Autor(es):
- FERNANDES, BERNARDO GONCALVES
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 9,0cm
- Páginas:
- 2032
- ISBN:
- 9788544228098
- Código:
- 269404
- Código de barras:
- 9788544228098
- Edição:
- 11
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 2805
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Informações do produtoA 11ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa do ano de 2018 e também algumas decisões do STF de 2019. A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos - cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como: Constitucionalismo Abusivo, Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale, Constitucionalismo Popular Mediado, Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), Estatuto dos Portadores de Deficiência, o Papel das Cortes Constitucionais, entre outros. Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova Lei de Migração), Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República e na nova Estrutura do Governo empossado em Janeiro de 2019), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.
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Especificações
- Autor(es):
- FERNANDES, BERNARDO GONCALVES
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 9,0cm
- Páginas:
- 2032
- ISBN:
- 9788544228098
- Código:
- 269404
- Código de barras:
- 9788544228098
- Edição:
- 11
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 2805