Este é um doi novo trabalho dp autor, depois dos livros "A Controvérsia entre imóvel rural e Imóvle Urbano e Estação Recreio, todos em produção independente. O objetivo é levar aos leitores adquiridas em passagens pelo incra e pela confederação da agricultura e pecuária no Brasil - CNA. Não é um trabalho constitucional encomendado por esta ou aquela conederação, as interesse diretamente. Reuniu-se nesta singela obra o que de mais importante foi encontrado durante as pesquisas. Procurou-se afastar um pouco de tópicos bastante desenvolvidos por renomados mestres do nosso direito sindical, para inserir abordagens mais específicas de itens pouco explorados na bibliografia especializada.