CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS
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- Autor(es):
- YAMASHITA, HUGO TUBONE
- Dimensões:
- 210,0cm x 150,0cm x 15,0cm
- Páginas:
- 294
- ISBN:
- 9788536254784
- Código:
- 224113
- Código de barras:
- 9788536254784
- Edição:
- Ed. 1 / 2015
- Data de Lançamento:
- 01/01/2015
- Peso:
- 365
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Informações do produtoEste livro volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam a auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), especialmente no que se refere à assunção de riscos pelas partes envolvidas. Desse modo, dado o caráter arriscado da atividade empresarial, a intervenção exógena nos contratos interempresariais visando à tutela dos contratantes deve ser reduzida, de forma a se privilegiar tanto quanto possível a força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). Nessa medida, as nuances dos contratos interempresariais, em conjunto com a imprescindível atividade estatal de regulação do mercado (fenômeno poliédrico), demandam uma aplicação diferenciada do modelo da onerosidade excessiva (artigos 478 a 480 do Código Civil), sob pena de desvirtuamento da lógica empresarial e desestímulo ao tráfico mercantil. A primeira parte do livro volta-se à individualização dos principais vetores dos contratos interempresariais, passando, em sua segunda parte, à análise das principais teorias acerca da alteração superveniente de circunstâncias fáticas, com conclusão, na terceira parte, na identificação do suporte fático e efeitos da onerosidade excessiva em contratos interempresariais.
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Especificações
- Autor(es):
- YAMASHITA, HUGO TUBONE
- Dimensões:
- 210,0cm x 150,0cm x 15,0cm
- Páginas:
- 294
- ISBN:
- 9788536254784
- Código:
- 224113
- Código de barras:
- 9788536254784
- Edição:
- Ed. 1 / 2015
- Data de Lançamento:
- 01/01/2015
- Peso:
- 365