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Cód. Produto: 266714

CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO, A

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O que e a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos principios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa e a regra. A excecao ocorre nos contratos por tempo determinado. A Sumula 212 do TST adota esse principio. Ocorre que, com a globalizacao, a automacao e a terceirizacao, ha hoje em dia uma diminuicao drastica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo juridico a tratar da continuidade da relacao de emprego, considerando nao apenas esse principio, mas tambem aspectos economicos, sociologicos e juridicos, bem como suas influencias na continuidade do pacto laboral. Sergio Pinto Martins, Professor Universitario e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inumeras contribuicoes no Direito do Trabalho, promove uma analise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudencia e do direito comparado. A obra realiza inicialmente um estudo da evolucao do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, e feito um exame do direito comparado e discutido o principio da continuidade. Verifica-se a despedida arbitraria ou sem justa causa e sao apontadas as causas da descontinuidade do contrato de trabalho, incluindo o custo do trabalho, os encargos sociais, a automacao e a globalizacao. Por fim, sao consideradas propostas de flexibilizacao para a manutencao dos contratos de trabalho, bem como outros sistemas que possibilitem o mesmo efeito, como reducao da jornada, compensacao da jornada, trabalho a tempo parcial etc. A 2aedicao do livro, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada conforme a recente Reforma Trabalhista. O leitor tem em maos conteudo seguro e confiavel a respeito da continuidade do contrato de trabalho, um dos temas mais proficuos do Direito do Trabalho.
Autor(es):
MARTINS, SERGIO
Dimensões:
22,4cm x 15,2cm x 2,2cm
Páginas:
424
ISBN:
9788553605200
Código:
266714
Código de barras:
9788553605200
Edição:
2
Data de Lançamento:
01/01/2019
Peso:
581
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O que e a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos principios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa e a regra. A excecao ocorre nos contratos por tempo determinado. A Sumula 212 do TST adota esse principio. Ocorre que, com a globalizacao, a automacao e a terceirizacao, ha hoje em dia uma diminuicao drastica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo juridico a tratar da continuidade da relacao de emprego, considerando nao apenas esse principio, mas tambem aspectos economicos, sociologicos e juridicos, bem como suas influencias na continuidade do pacto laboral. Sergio Pinto Martins, Professor Universitario e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inumeras contribuicoes no Direito do Trabalho, promove uma analise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudencia e do direito comparado. A obra realiza inicialmente um estudo da evolucao do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, e feito um exame do direito comparado e discutido o principio da continuidade. Verifica-se a despedida arbitraria ou sem justa causa e sao apontadas as causas da descontinuidade do contrato de trabalho, incluindo o custo do trabalho, os encargos sociais, a automacao e a globalizacao. Por fim, sao consideradas propostas de flexibilizacao para a manutencao dos contratos de trabalho, bem como outros sistemas que possibilitem o mesmo efeito, como reducao da jornada, compensacao da jornada, trabalho a tempo parcial etc. A 2aedicao do livro, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada conforme a recente Reforma Trabalhista. O leitor tem em maos conteudo seguro e confiavel a respeito da continuidade do contrato de trabalho, um dos temas mais proficuos do Direito do Trabalho.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    MARTINS, SERGIO
    Dimensões:
    22,4cm x 15,2cm x 2,2cm
    Páginas:
    424
    ISBN:
    9788553605200
    Código:
    266714
    Código de barras:
    9788553605200
    Edição:
    2
    Data de Lançamento:
    01/01/2019
    Peso:
    581