CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO, A
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- Autor(es):
- MARTINS, SERGIO
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 2,2cm
- Páginas:
- 424
- ISBN:
- 9788553605200
- Código:
- 266714
- Código de barras:
- 9788553605200
- Edição:
- 2
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 581
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Informações do produtoO que e a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos principios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa e a regra. A excecao ocorre nos contratos por tempo determinado. A Sumula 212 do TST adota esse principio. Ocorre que, com a globalizacao, a automacao e a terceirizacao, ha hoje em dia uma diminuicao drastica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo juridico a tratar da continuidade da relacao de emprego, considerando nao apenas esse principio, mas tambem aspectos economicos, sociologicos e juridicos, bem como suas influencias na continuidade do pacto laboral. Sergio Pinto Martins, Professor Universitario e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inumeras contribuicoes no Direito do Trabalho, promove uma analise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudencia e do direito comparado. A obra realiza inicialmente um estudo da evolucao do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, e feito um exame do direito comparado e discutido o principio da continuidade. Verifica-se a despedida arbitraria ou sem justa causa e sao apontadas as causas da descontinuidade do contrato de trabalho, incluindo o custo do trabalho, os encargos sociais, a automacao e a globalizacao. Por fim, sao consideradas propostas de flexibilizacao para a manutencao dos contratos de trabalho, bem como outros sistemas que possibilitem o mesmo efeito, como reducao da jornada, compensacao da jornada, trabalho a tempo parcial etc. A 2aedicao do livro, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada conforme a recente Reforma Trabalhista. O leitor tem em maos conteudo seguro e confiavel a respeito da continuidade do contrato de trabalho, um dos temas mais proficuos do Direito do Trabalho.
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Especificações
- Autor(es):
- MARTINS, SERGIO
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 2,2cm
- Páginas:
- 424
- ISBN:
- 9788553605200
- Código:
- 266714
- Código de barras:
- 9788553605200
- Edição:
- 2
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 581