BEM JURIDICO PENAL MODERNO
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O presente estudo busca examinar a teoria do bem jurídico a partir da Política Criminal e a influência da teoria constitucionalista e do Estado Democrático de Direito. O autor realizou inicialmente um escorço histórico, mencionando a evolução do direito penal, até a formulação da teoria do bem jurídico-penal. Em seguida, passou à análise dos fundamentos da proteção dos bens jurídicos através de uma cominação penal. Na sequência, tratou do bem jurídico de acordo com a Constituição. Com relação intrínseca com o aspecto constitucional, realizou um aprofundamento no tema Estado Democrático de Direito. No capítulo seguinte, trouxe um estudo sobre a constituição dos tipos penais, através da antiga noção de bem jurídico-penal e depois com as diversas teorias modernas acerca da aceitação da teoria do bem jurídico e de outras formas de criação de tipos penais, incluindo os delitos de perigo abstrato e os bens jurídico-penais coletivos. Para finalizar, formulou uma sequência de critérios para a criminalização de condutas. O objetivo é descortinar o bem jurídico político criminal, separar o bem jurídico do interesse, analisar a legitimidade dos crimes de perigo abstrato e também incursionar sobre os bens individuais e coletivos, sob o ponto de vista da doutrina penal alemã.
- Autor(es):
- ISHIDA, VALTER KENJI
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 0,7cm
- Páginas:
- 160
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788544214459
- Código:
- 237489
- Código de barras:
- 9788544214459
- Edição:
- Ed. 1 / 2017
- Data de Lançamento:
- 01/01/2017
- Peso:
- 180
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Informações do produto
O presente estudo busca examinar a teoria do bem jurídico a partir da Política Criminal e a influência da teoria constitucionalista e do Estado Democrático de Direito. O autor realizou inicialmente um escorço histórico, mencionando a evolução do direito penal, até a formulação da teoria do bem jurídico-penal. Em seguida, passou à análise dos fundamentos da proteção dos bens jurídicos através de uma cominação penal. Na sequência, tratou do bem jurídico de acordo com a Constituição. Com relação intrínseca com o aspecto constitucional, realizou um aprofundamento no tema Estado Democrático de Direito. No capítulo seguinte, trouxe um estudo sobre a constituição dos tipos penais, através da antiga noção de bem jurídico-penal e depois com as diversas teorias modernas acerca da aceitação da teoria do bem jurídico e de outras formas de criação de tipos penais, incluindo os delitos de perigo abstrato e os bens jurídico-penais coletivos. Para finalizar, formulou uma sequência de critérios para a criminalização de condutas. O objetivo é descortinar o bem jurídico político criminal, separar o bem jurídico do interesse, analisar a legitimidade dos crimes de perigo abstrato e também incursionar sobre os bens individuais e coletivos, sob o ponto de vista da doutrina penal alemã.
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Especificações
- Autor(es):
- ISHIDA, VALTER KENJI
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 0,7cm
- Páginas:
- 160
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788544214459
- Código:
- 237489
- Código de barras:
- 9788544214459
- Edição:
- Ed. 1 / 2017
- Data de Lançamento:
- 01/01/2017
- Peso:
- 180