AUDIENCIA PRELIMINAR E O CONTRADITORIO NA INVESTIG
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Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, não pretende desconstruir a investigação, nem romper completamente com o atual sistema; trata-se de um olhar profundo e propositivo, o qual vai além da crítica, pois oferece uma alternativa concreta. Da mesma forma, não pretende antecipar a dialética processual para a investigação, mas tão somente compreender o alcance da Constituição e de suas garantias, adequando o sistema.Inspirado no modelo italiano, o autor defende a introdução de uma audiência preliminar como fase intermediária, situada entre a investigação e o processo; um verdadeiro interregno procedimental. Para tanto, o contraditório serve como “fio condutor” da narrativa, desenhando o caminho a ser trilhado, sempre com a Constituição como fundamento.
- Autor(es):
- SANT'ANNA, MARCELO ALMEIDA
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788551913765
- Código:
- 273730
- Código de barras:
- 9788551913765
- Edição:
- Ed. 1 / 2019
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 430
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Informações do produto
Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, não pretende desconstruir a investigação, nem romper completamente com o atual sistema; trata-se de um olhar profundo e propositivo, o qual vai além da crítica, pois oferece uma alternativa concreta. Da mesma forma, não pretende antecipar a dialética processual para a investigação, mas tão somente compreender o alcance da Constituição e de suas garantias, adequando o sistema.Inspirado no modelo italiano, o autor defende a introdução de uma audiência preliminar como fase intermediária, situada entre a investigação e o processo; um verdadeiro interregno procedimental. Para tanto, o contraditório serve como “fio condutor” da narrativa, desenhando o caminho a ser trilhado, sempre com a Constituição como fundamento.
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Especificações
- Autor(es):
- SANT'ANNA, MARCELO ALMEIDA
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788551913765
- Código:
- 273730
- Código de barras:
- 9788551913765
- Edição:
- Ed. 1 / 2019
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Peso:
- 430