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AUDIENCIA PRELIMINAR E O CONTRADITORIO NA INVESTIG

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Autor:
Sant'anna, Marcelo Almeida (veja mais livros deste autor)
Nao Consta (veja mais livros deste autor)
Editora:
LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)

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Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, não pretende desconstruir a investigação, nem romper completamente com o atual sistema; trata-se de um olhar profundo e propositivo, o qual vai além da crítica, pois oferece uma alternativa concreta. Da mesma forma, não pretende antecipar a dialética processual para a investigação, mas tão somente compreender o alcance da Constituição e de suas garantias, adequando o sistema.Inspirado no modelo italiano, o autor defende a introdução de uma audiência preliminar como fase intermediária, situada entre a investigação e o processo; um verdadeiro interregno procedimental. Para tanto, o contraditório serve como “fio condutor” da narrativa, desenhando o caminho a ser trilhado, sempre com a Constituição como fundamento.

Código de barras:
9788551913765
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
LUMEN JURIS
ISBN:
855191376
Ano de publicação:
2019

Sobre os autores

  • Nome do Autor SANT'ANNA, MARCELO ALMEIDA
  • Nome do Autor NAO CONSTA