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Cód. Produto: 273730

AUDIENCIA PRELIMINAR E O CONTRADITORIO NA INVESTIG

Editora:
80 56

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Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, não pretende desconstruir a investigação, nem romper completamente com o atual sistema; trata-se de um olhar profundo e propositivo, o qual vai além da crítica, pois oferece uma alternativa concreta. Da mesma forma, não pretende antecipar a dialética processual para a investigação, mas tão somente compreender o alcance da Constituição e de suas garantias, adequando o sistema.Inspirado no modelo italiano, o autor defende a introdução de uma audiência preliminar como fase intermediária, situada entre a investigação e o processo; um verdadeiro interregno procedimental. Para tanto, o contraditório serve como “fio condutor” da narrativa, desenhando o caminho a ser trilhado, sempre com a Constituição como fundamento.

Autor(es):
SANT'ANNA, MARCELO ALMEIDA
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788551913765
Código:
273730
Código de barras:
9788551913765
Edição:
Ed. 1 / 2019
Data de Lançamento:
01/01/2019
Peso:
430
  • Informações do produto Seta - Abrir

    Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, não pretende desconstruir a investigação, nem romper completamente com o atual sistema; trata-se de um olhar profundo e propositivo, o qual vai além da crítica, pois oferece uma alternativa concreta. Da mesma forma, não pretende antecipar a dialética processual para a investigação, mas tão somente compreender o alcance da Constituição e de suas garantias, adequando o sistema.Inspirado no modelo italiano, o autor defende a introdução de uma audiência preliminar como fase intermediária, situada entre a investigação e o processo; um verdadeiro interregno procedimental. Para tanto, o contraditório serve como “fio condutor” da narrativa, desenhando o caminho a ser trilhado, sempre com a Constituição como fundamento.

  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    SANT'ANNA, MARCELO ALMEIDA
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788551913765
    Código:
    273730
    Código de barras:
    9788551913765
    Edição:
    Ed. 1 / 2019
    Data de Lançamento:
    01/01/2019
    Peso:
    430