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Cód. Produto: 42611

ASPECTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO

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O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que, não raro, acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais, sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.
Autor(es):
FERREIRA
Dimensões:
20,5cm x 14,0cm x 1,5cm
Páginas:
378
ISBN:
9788502096462
Código:
42611
Código de barras:
9788502096462
Edição:
3
Data de Lançamento:
01/01/2011
Peso:
2058
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que, não raro, acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais, sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    FERREIRA
    Dimensões:
    20,5cm x 14,0cm x 1,5cm
    Páginas:
    378
    ISBN:
    9788502096462
    Código:
    42611
    Código de barras:
    9788502096462
    Edição:
    3
    Data de Lançamento:
    01/01/2011
    Peso:
    2058