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Cód. Produto: 205547

ACIDENTE DO TRABALHO - CAUSAS E CONSEQUENCIAS DA S

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O mundo do trabalho é muito mais complexo e perturbador quando examinado pela órbita dos acidentes do trabalho e antes do julgamento do Conflito de Competência n. 7.204, em 29 de junho de 2005, pelo E. STF, os operadores do Direito do Trabalho não tinham noção clara disso. A falta de registro na CTPS e o não pagamento de verbas trabalhistas, não obstante constituam fatos sérios, haja vista a ausência da assistência previdenciária e o caráter alimentar dos créditos trabalhistas, tudo isso não se compara aos dramas derivados dos acidentes. Outrossim, o aumento da carga tributária do SAT/RAT pelo FAP e a criação do adicional do SAT/RAT para as atividades que dão origem às aposentadorias especiais, têm gerado ainda mais a sonegação da CAT. Diante disso, embora tenhamos uma legislação das mais avançadas sobre a matéria, infelizmente ela permanece apenas no papel e o Brasil continua entre os cinco países com o maior número de acidentes. Precisamos unir esforços para mudar essa realidade.
Autor(es):
PACHECO, IARA ALVES CORDEIRO
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 0,8cm
Páginas:
144
ISBN:
9788536129686
Código:
205547
Código de barras:
9788536129686
Edição:
Ed. 1 / 2014
Data de Lançamento:
01/01/2014
Peso:
230
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O mundo do trabalho é muito mais complexo e perturbador quando examinado pela órbita dos acidentes do trabalho e antes do julgamento do Conflito de Competência n. 7.204, em 29 de junho de 2005, pelo E. STF, os operadores do Direito do Trabalho não tinham noção clara disso. A falta de registro na CTPS e o não pagamento de verbas trabalhistas, não obstante constituam fatos sérios, haja vista a ausência da assistência previdenciária e o caráter alimentar dos créditos trabalhistas, tudo isso não se compara aos dramas derivados dos acidentes. Outrossim, o aumento da carga tributária do SAT/RAT pelo FAP e a criação do adicional do SAT/RAT para as atividades que dão origem às aposentadorias especiais, têm gerado ainda mais a sonegação da CAT. Diante disso, embora tenhamos uma legislação das mais avançadas sobre a matéria, infelizmente ela permanece apenas no papel e o Brasil continua entre os cinco países com o maior número de acidentes. Precisamos unir esforços para mudar essa realidade.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    PACHECO, IARA ALVES CORDEIRO
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 0,8cm
    Páginas:
    144
    ISBN:
    9788536129686
    Código:
    205547
    Código de barras:
    9788536129686
    Edição:
    Ed. 1 / 2014
    Data de Lançamento:
    01/01/2014
    Peso:
    230